Termos e Condições

Os Termos e Condições são um conjunto de termos jurídicos definidos pelo proprietário de um site. Eles estabelecem os termos e condições que regulam as atividades dos visitantes e o relacionamento entre os visitantes e o proprietário do site.
Os termos devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece informações sobre saúde da mulher e programas de emagrecimento precisa ter termos que sejam diferentes dos termos de um site que oferece produtos.
Os termos dão ao proprietário do site a capacidade de se proteger em caso de uma possível exposição jurídica.

Em geral, o que é preciso abordar nos Termos e Condições?
- Quem pode acessar o site e quais são as condições para utilizar os serviços oferecidos;
- Termos comerciais importantes oferecidos aos visitantes;
- Métodos de pagamento aceitos;
- Salvaguarda do direito de modificar a oferta;
- Garantias e responsabilidade por serviços e produtos;
- Titularidade de propriedade intelectual, direitos autorais e logos;
- Direito de suspender ou cancelar contas de membros;
- Indenização;
- Limitação de responsabilidade;
- Direito de alterar e modificar os Termos;
- Direito aplicável e resolução de demandas;
- Informações de contato.

Confira este artigo de suporte para saber mais sobre como criar uma página de Termos e Condições.

As explicações e informações fornecidas aqui são apenas exemplos gerais. Não confie neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você realmente deve fazer. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus Termos.